Art. 1°. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 

A Olimpíada Brasileira de Química Júnior (OBQJr) é uma atividade promovida pela Associação  Brasileira de Química (ABQ) e coordenada, anualmente, pela Universidade Federal do Ceará  (UFC) e Universidade Federal do Piauí (UFPI). É direcionada para estudantes devidamente  matriculados do 6º ao 9º ano do ensino fundamental de escolas brasileiras, públicas e privadas,  situadas em todo território nacional. 

Art. 2°. DOS OBJETIVOS 

A OBQJr tem por objetivo estimular o interesse pelas Ciências da Natureza, de modo especial a  Química, contribuir para a melhoria do ensino e identificar jovens talentos com aptidão para as  Ciências da Natureza. 

Art. 3°. DA ORGANIZAÇÃO 

A OBQJr, que compreende duas fases (Fase I e Fase II), é organizada pelo Programa Nacional  Olimpíadas de Química (PNOQ), que tem como órgão deliberativo o Conselho de Coordenadores  das Olimpíadas de Química, e executada pela Coordenação Nacional da OBQJr.  

§ 1°. O Conselho de Coordenadores se reúne ao menos uma vez por ano e delibera sobre  o calendário e o programa da prova e constitui uma Comissão Pedagógica, responsável  pela elaboração e correção dos exames. 

§ 2°. A Coordenação Nacional da OBQJr executa as ações necessárias para o  cumprimento das decisões do Conselho de Coordenadores e organiza a Cerimônia de  Premiação Nacional da OBQJr.  

Art. 4°. DOS PARTICIPANTES 

Podem participar da OBQJr todos os estudantes regularmente matriculados no 6º, 7º, 8º e 9º anos  do Ensino Fundamental das escolas públicas e privadas, em todo o território nacional. § 1°. Não há limite de idade, nem de quantidade de participantes por escola. § 2°. Para que o estudante esteja apto a participar da olimpíada, é necessário que sua escola  tenha um representante cadastrado no PNOQ. 

Art. 5°. DO CADASTRO DO REPRESENTANTE DA ESCOLA 

O representante da escola (Professor ou Coordenador) deve se cadastrar no endereço eletrônico  (https://inscricao.olimpiadas.piautech.com/public/login) do PNOQ. 

Art. 6°. DA INSCRIÇÃO DO ESTUDANTE 

A inscrição do estudante deverá ser realizada, conforme calendário divulgado no endereço  eletrônico citado no Art. 5º, por um representante da escola, devidamente cadastrado. § 1°. A escola só fica apta a inscrever seus estudantes após seu representante efetivar seu  cadastro. 

§ 2°. A inscrição na OBQJr é gratuita. 

§ 3°. Não é permitida a inscrição de aluno, sem estar vinculado a um Professor ou  Coordenador, devidamente cadastrado no sistema do PNOQ.

Art. 7°. DAS ATRIBUIÇÕES DO REPRESENTANTE DA ESCOLA 

O representante da escola, cadastrado na OBQJr, terá as seguintes atribuições:  1 - manter seu cadastro e de seus estudantes atualizados; 

2 - divulgar o calendário do PNOQ e respectivos exames em sua(s) escola(s); 3 - inscrever os estudantes de sua(s) escola(s); 

4 - receber a prova da fase 1, em até 72h antes da data de aplicação, em arquivo PDF,  reproduzir, aplicar e corrigir conforme gabarito oficial; 

5 - enviar a planilha de notas da fase 1, conforme instruções da Coordenação Nacional; 6 - comunicar aos estudantes a data, o horário, a forma e o local de realização dos exames; 7 - acompanhar o desempenho de seus estudantes e informar-lhes os resultados alcançados  e as novas etapas a serem cumpridas, se for o caso. 

Art. 8°. DAS ETAPAS DE REALIZAÇÃO 

A OBQJr será realizada, anualmente, em duas fases, nas datas indicadas no calendário anual  divulgado no endereço eletrônico do PNOQ. 

§1°. A Fase I será realizada presencialmente, em dia e horário estabelecido pela  Coordenação Nacional da OBQJr, em todas as escolas inscritas, sem limite de inscrições de  estudantes. O estudante terá duas horas para realizar a prova. 

§2°. A responsabilidade do recebimento das provas em arquivo PDF, a impressão, a  aplicação, a correção das questões objetivas e a transmissão dos dados (planilha) para a  Coordenação Nacional da OBQJr no prazo estipulado é exclusivamente do representante da OBQJr  na instituição. 

I – A prova será enviada, para o e-mail do representante cadastrado, em até 48 horas antes de sua aplicação. 

§3°. A Fase II ocorrerá de forma presencial, na própria escola do aluno, em dia e horário  estabelecido pela Coordenação Nacional da OBQJr. Dela participarão os 30 estudantes melhor  classificados na Modalidade A e os 50 estudantes melhor classificados na Modalidade B da Fase I  por escola. Os estudantes, para serem considerados habilitados a participar da Fase II, devem obter  pontuação igual ou superior ao corte da Fase I, na respectiva Modalidade, que será estipulado pela  Coordenação Nacional da OBQJr e o Conselho de Coordenadores do PNOQ. Em caso de empate,  a escola deverá estabelecer critérios de desempate, de forma que o total de alunos participantes da  Fase II não ultrapasse o limite de alunos por modalidade. 

I – A prova será enviada, para o e-mail do representante cadastrado, em até 48 horas  antes de sua aplicação. 

Art. 9º. DOS EXAMES 

Os exames da OBQJr serão divididos em duas modalidades: Modalidade A, para os estudantes do  6º e 7º anos do ensino fundamental, e Modalidade B, para os estudantes do 8º e 9º anos do ensino  fundamental. O conteúdo programático encontra-se no Instagram da OBQJr. 

§ 1°. A prova da Fase I constará de 20 questões objetivas e seguirá o previsto no §1° do  Art. 8º deste Regulamento. 

§ 2°. A prova da Fase II constará de 10 questões objetivas e 4 questões analítico expositivas. 

I – As questões analítico-expositivas somente serão corrigidas se o estudante tiver  no mínimo 70% de acertos nas questões objetivas desta prova. 

Art. 10. DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 

Pessoas com deficiência deverão comprovar sua condição no momento da inscrição, conforme  inciso IV do artigo 39 do Decreto n° 3.298/1999 e o que está previsto nas Leis nº 12.764/2012 e  13.146/2015. 

§1º Deve ser encaminhado, à Coordenação Nacional da OBQJr, pelo endereço eletrônico 

[email protected], com antecedência mínima de 30 dias, a solicitação da necessidade  para atendimento dentro dos critérios de viabilidade e de razoabilidade. A decisão da  Coordenação Nacional da OBQJr será comunicada ao solicitante, também por e-mail, em  até 10 dias úteis após o recebimento da solicitação. 

Art. 11. DA CORREÇÃO DOS EXAMES 

Os exames da Fase I serão corrigidos pela escola, conforme Art. 8º, §2° deste Regulamento. A  Fase II terá as questões corrigidas pela Comissão Pedagógica do PNOQ. 

§ 1°. As folhas de resposta da Fase II (5 por aluno) deverão ser enviadas por SEDEX, ao  endereço que será disponibilizado, juntamente com as orientações, quando do envio do  gabarito oficial. 

§ 2°. Contestações referentes aos gabaritos das Fases I e II deverão ser enviadas em até 24h  após sua respectiva divulgação pela Coordenação Nacional da OBQJr, em formulário  próprio, devidamente justificado, indicando claramente a questão da qual se solicita  revisão. 

§ 3°. Contestações referentes às notas das questões analítico-expositivas deverão ser  enviadas em até 24h após sua divulgação pela Coordenação Nacional da OBQJr, em  formulário próprio, devidamente justificado, indicando o motivo pelo qual se solicita  revisão da nota. O formulário estará disponível no endereço eletrônico do PNOQ. 

I - Deverá ser anexado a cada formulário de contestação o comprovante de depósito  de R$ 50,00 (por questão) em favor da Associação Brasileira de Química (Banco  Bradesco; agência 1803; conta corrente 29.189-7; CNPJ: 33.911.835/0001-52). O  CNPJ serve como chave PIX. 

§ 4°. Não cabe contestação ao resultado da análise dos recursos. 

§ 5°. Para efeito de nota final, a Fase I será apenas classificatória. A Fase II valerá no total  200 pontos, sendo 20 pontos para a parte objetiva (2 ponto por cada questão) e 180 pontos para as questões analítico-expositivas (45 pontos por questão). 

Art. 12. DA PREMIAÇÃO 

A premiação da OBQJr segue as normas técnicas indicadas ao final deste Regulamento. 

Art. 13. DA LOGOMARCA E CONSIDERAÇÕES FINAIS 

§ 1°. As logomarcas do PNOQ e da OBQJr fazem parte de seu patrimônio. Fica  expressamente proibida a sua utilização sem a permissão dos organizadores. § 2°. Todo o contato referente à OBQJr deverá ser realizado exclusivamente pelo endereço  eletrônico oficial ([email protected]), ficando passível de exclusão do certame se for  feito contato por telefone, Whatsapp, Telegram, Facebook e Instagram (pessoais e do  programa) ou e-mail pessoal dos coordenadores. 

§ 3°. Todo conteúdo ofensivo e qualquer ato de deterioração da imagem de pessoas,  membros e coordenadores do PNOQ, bem como da OBQJr e do próprio Programa, será  passível de punição conforme legislação vigente, incluindo, mas não se limitando à  exclusão do certame, a sanções civis e criminais previstas no Código Penal, na Lei de  Imprensa e em normas de proteção à honra, imagem e dignidade da pessoa. 

Art. 14. DOS CASOS OMISSOS 

Os casos omissos neste regulamento serão resolvidos pela Coordenação Nacional da OBQJr, em  conjunto com a Coordenação Nacional do PNOQ, ouvidos os Coordenadores Estaduais e a  Comissão Pedagógica.

NORMA TÉCNICA I 

PREMIAÇÃO DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE QUÍMICA JÚNIOR 

I) MEDALHAS E MENÇÕES HONROSAS 

A OBQJr irá premiar os estudantes da seguinte forma (Medalhas na classificação geral): MEDALHAS MODALIDADE A MODALIDADE B 6º ANO 7º ANO 8º ANO 9º ANO 

OURO 50 50 70 70 PRATA 100 100 140 140 BRONZE 150 150 210 210 TOTAL 300 300 420 420 

Classificação estadual (incluindo DF): 2 medalhas de ouro, 4 medalhas de prata e 6 medalhas de  bronze para os estudantes de Escola Pública sem processo seletivo melhor classificados em cada  Modalidade, em cada estado e no DF. 

Certificados de menção honrosa: para todos os estudantes com nota > 49,99, em nível nacional,  em ordem decrescente de nota. 

§ 1º. Em caso de empate de notas na Fase II, para efeito de premiação será dada preferência  ao estudante que tiver melhor nota nas questões analítico-expositivas. 

§ 2º. O quantitativo de medalhas pode ser aumentado, quando houver empate na nota final,  recebendo a respectiva medalha todos os estudantes que obtiverem nota igual à do último  colocado para aquela medalha. 

§ 3º. As medalhas dos estudantes que não comparecerem à solenidade de premiação serão encaminhadas para as Coordenações Estaduais, ficando a instituição de ensino responsável  por entrar em contato com a Coordenação Estadual para verificar as possibilidades de  retirada junto à respectiva Coordenação, ou envio por SEDEX, com o custeio pela escola. 

II) INSCRIÇÕES PARA OBQ 

Todos os estudantes do 9º ano que obtiverem medalha de ouro na OBQJr estarão automaticamente  inscritos na Olimpíada Brasileira de Química (OBQ) - Modalidade A do ano seguinte. 

III) TROFÉU DA OBQJr 

A OBQJr, a partir de 2025 passará a ter dois troféus, sendo um para cada Modalidade. Em cada  troféu serão gravados os nomes dos cinco estudantes, melhor classificados. § 1°. Em caso de empate de nota, o quantitativo de nomes de estudantes indicados no troféu  poderá ser aumentado até abranger todos os estudantes que obtiverem nota igual à do quinto  colocado. 

§ 2°. O troféu ficará em poder da Coordenação Nacional das Olimpíadas de Química.  Anualmente, o troféu será exposto anualmente na Solenidade de Encerramento e Premiação. § 3°. Fica proibido o empréstimo do troféu para qualquer escola e/ou estudante, por qualquer  prazo. 

§ 4°. Fica permitida a confecção, por parte da escola interessada, de réplica do troféu, desde  que a escola arque integralmente com esse custo. 

IV) Esta norma técnica entra em vigor no ato de sua publicação e tem a validade de um ano. 

V) Os casos omissos nesta norma técnica serão resolvidos pela Coordenação Nacional da OBQJr,  ouvido o Conselho de Coordenadores.

NORMA TÉCNICA II 

TROFÉU DESTAQUES DAS ESCOLAS PÚBLICAS NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE  QUÍMICA JÚNIOR 

I) TROFÉU DESTAQUES DAS ESCOLAS PÚBLICAS 

A partir do ano de 2015, adotou-se um troféu destinado, exclusivamente, para os estudantes de  escolas da rede pública municipal e/ou estadual de todo país que não realizem processo seletivo  para ingresso, mais destacados na OBQJr de cada ano. 

§ 1°. Neste troféu serão gravados os nomes dos oito estudantes, melhor classificados na  classificação geral, sendo três alunos da Modalidade A e cinco alunos da Modalidade B. I - Em caso de empate de nota, o quantitativo de nomes de estudantes indicados no  troféu poderá ser aumentado, até abranger todos os estudantes que obtiverem nota igual  à do quinto colocado. 

§ 2°. O troféu ficará em poder da Coordenação Nacional das Olimpíadas de Química e será  exposto anualmente na Solenidade de Encerramento e Premiação. 

§ 3°. Fica proibido o empréstimo do troféu para qualquer escola e/ou estudante, por qualquer  prazo. 

§ 4°. Fica permitida a confecção, por parte da escola interessada, de réplica do troféu, desde  que a escola arque integralmente com esse custo. 

§ 5°. Os respectivos professores dos estudantes destacados poderão ser agraciados com  certificados de Honra ao Mérito. Para tal, eles devem requerer o certificado à Coordenação  Nacional da OBQJr, pelo correio eletrônico [email protected]. 

II) A Coordenação Nacional do PNOQ irá custear as passagens de dez alunos destaque, da rede  pública municipal/estadual sendo dois alunos por cada região do país, sendo um aluno de cada  Modalidade, afim de participarem da Solenidade de Premiação, que em 2025 ocorrerá dia 26/11,  quarta-feira, em Brasília, na UnB. 

III) Esta norma técnica entra em vigor no ato de sua publicação e tem a validade de um ano. 

IV) Os casos omissos nesta norma técnica serão resolvidos pela Coordenação Nacional da OBQJr,  ouvido o Conselho de Coordenadores. 

Art. 15. Este regulamento entra em vigor na data de sua publicação e tem efeito a partir da OBQJr  2025.